A Prefeitura de Parnarama por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou nesta última segunda-feira (05) a apresentação do Relatório Anual de Gestão relativo ao três quadrimestres referente ao ano de 2021, em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Parnarama, onde foi exposto aos vereadores da casa legislativa, como foi feita a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município durante este período.
A apresentação da prestação de contas foi feita pelo Assessor Técnico do SUS no município, o senhor Aristeu Carvalho, que em cumprimento à Lei Complementar 141, do Ministério da Saúde – que determina a medida como forma de monitorar e acompanhar a execução do Plano Anual de Saúde (PAS) – e a Resolução nº 459/2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), demonstrando – como tem feito a cada final de quadrimestre – como tem se dado a execução da programação anual de ações de saúde, além do montante e fonte de recursos aplicados nos últimos quatro meses da gestão.
A Secretária de Saúde Márcia Silveira, fez questã ode participar durante toda a audiência e disse que a gestão vem cumprindo nada mais nada menos do que a nossa obrigação na gestão pública. “Trata-se de um ato de transparência da gestão, compartilhar esses dados de forma aberta, em audiência pública, com a população e a sociedade civil como um todo, mostrando como tem se dado o desempenho das ações de saúde no município”, afirmou a secretária.
A apresentação apontou as áreas onde a atuação da saúde foi mais eficiente e aquelas onde o desempenho ficou em parte comprometido pela ocorrência da pandemia da Covid-19, a exemplo dos serviços disponibilizados nas unidades do Município – consultas, exames, ações educativas e preventivas, além de outros procedimentos – causado não só pelo período de isolamento social, mas também pelo número considerável de servidores do grupo de risco afastados do trabalho.
Entre os principais pontos positivos, foi citado a melhoria do acesso à Atenção Básica e à Atenção Especializada, possibilitada pela contratualização de 100% dos serviços do SUS, ampliando a rede de atendimento e reduzindo assim os processos de judicialização. Também foram registrados resultados satisfatórios em pontos como redução da mortalidade infantil, cobertura das condicionalidades de saúde do Bolsa Família, processo de cura da hanseníase, estrutura física da rede de atendimento no município e, principalmente, no que diz respeito a medicamentos e correlatos, que atingiu um percentual de 80% de abastecimento.
O Assessor Técnico Aristeu Carvalho aproveitou o momento para ressaltar também que, ultimamente não só aqui no município, mais em todo o país, está havendo um aumento preocupante do número de casos de Covid-19, mais que a secretária já está com as medidas cabíveis para contenção desse aumento e falou ainda que será de fundamental importância promover o engajamento de toda a sociedade com relação às medidas de enfrentamento à pandemia, especialmente o isolamento social, a utilização de máscaras, para que o município consiga superar essa nova fase da doença.
A Audiência contou com a presença de diversos Coordenadores, Diretores da Saúde além de Conselheiros Municipais de Saúde e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Médio Parnaíba.
Texto: Aristeu Carvalho
Fotos: Ray Silva