O coordenador do Viva Procon de Parnarama, Raylson Ribeiro Morais, deu início oficialmente aos trabalhos do órgão no município com uma importante visita institucional à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no Núcleo de Parnarama. Acompanhado do Sr. Edvaldo Barros, Raylson foi recebido pelo defensor público Dr. Gustavo de Melo Lima, titular do núcleo, e pela assessora Dra. Marina Nunes.
Durante o encontro, foi formalizado um acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública e o Viva Procon, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos seus direitos básicos e essenciais.
O acordo permitirá que pessoas em situação de hipossuficiência, ou seja, que recebem até três salários mínimos, possam solicitar atualizações de certidões de nascimento ou casamento sem custos, diretamente no Cartório Único da Comarca de Parnarama, mediante ofício expedido pela Defensoria.
Outro ponto importante da parceria é o compromisso da Defensoria Pública em atuar judicialmente nos casos não solucionados administrativamente pelo PROCON, especialmente aqueles que não tramitam no Juizado local.
Essa medida representa um grande avanço para o município, promovendo mais dignidade, cidadania e justiça social, principalmente para os que mais precisam.
De acordo com o Prefeito Juvenal Silva: "Esse acordo firmado entre o Viva Procon e a Defensoria Pública é mais uma prova do nosso compromisso com a população de Parnarama. Estamos trabalhando para garantir que todos tenham acesso aos seus direitos com respeito, acolhimento e dignidade. Parabenizo o coordenador Raylson e toda a equipe envolvida por essa importante conquista."
Texto: Aristeu Carvalho
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Fotos: ASCOM
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