Promover a igualdade de gênero e raça;
Combater a violência contra as mulheres;
Fortalecer políticas para as mulheres;
Promover a autonomia econômica das mulheres;
Aumentar o acesso das mulheres à educação, esporte, lazer e cultura;
Combater todas as formas de discriminação contra as mulheres;
Reduzir os índices de violência contra as mulheres;
A Secretaria da Mulher também pode:
Receber denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes;
Cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher;
Fiscalizar programas do Governo;
Promover audiências com autoridades;
Elaborar Notas de Repúdio e Solidariedade sobre casos de violência contra mulheres;
Divulgar a atuação legislativa das deputadas;
Editar publicações, cartilhas, relatórios;
Promover seminários voltados à discussão de temas de interesse das mulheres.